As presentes condições de venda constituem un completa
aceitação das normas especificas previstas pelo parlamento
europeu em relação á directiva 1999/44/CE de 25
Maio 1999 para a venda e garantia dos bens de consumo.
As presentes condições gerais de venda são consideradas
de conhecimento do comprador e constituiem, com a requesição,
seja de que forma nos tenha sido enviada, a inteira relação
contractual existente entre as partes. Cada requesição
comporta da parte do comprador a aceitação completa das
condições.
De facto nenhuma clausola ou condição contraria pode ser
oposta se não è formalmente aceite por escrito.
Todas as descrições e ilustrações contidas
no presente catálogo ou em outra documentação comercial
não são vinculantes para a Antares e
tem simplesmente como intenção fornecer uma ideia geral
dos produtos.
As presentes condições gerais definem a responsabilidade
da ANTARES em relação ao contracto de venda e aos produtos
cedidos e excludem qualquer outra garantia, condições
e termos, que podem ser considerados expressos ou implicitos tambem
referindo-se á qualidade ou idoneidade dos produtos cedidos,
com a excepção de quanto previsto pela lei do parlamento
europeo 1999/44/CE.
È portanto entendido que, em caso algum, a ANTARES poderá
ser responsável pela perda de lucro ou por qualquer prejuízo
indirecto suportado pelo cliente por causa de um facto, de uma acção
ou de uma omissão imputavel á ANTARES de acordo com as
presentes condições gerais ou ainda em relação
á compra e venda, objecto das mesmas não previstas na
normativa da comunidade europeia com referência ao que foi já
indicado.
PREÇOS
Os nossos preços são declarados sempre excluindo
o IVA, que será aplicada á taxa em vigor na data de
facturação.
Os produtos serão facturados aos preços indicados no
catalogo em vigor no momento da entrega.
A ANTARES procura manter os preços fixos indicados no catalogo;
mas reserva-se o direito de modificá-los antes da entrega,
empenhando-se a comunicá-los prontamente ao cliente para que
este ultimo possa eventualmente desistir da requesição
feita; e em tal caso, a remessa dos produtos será efectuata
somente após a recepção da confirmação
de requesição por parte do cliente comunicada-lhe pela
ANTARES.
REQUESIÇÕES
As requesições recebidas através
do website serão automaticamente confirmadas por e-mail ou
fax.
As requesições recebidas através de outros meios
poderão ser enviados sem uma confirmação por
parte da ANTARES, excepto quando expressamente pedida. A ANTARES reserva-se
o direito de declinar a aceitação de quaisquer requesição
dando preaviso ao cliente sem qualquer direito de reclamar alguma
indemnização.
TRASPORTE E ENTREGAS:
A remessa, o transporte e a entrega dos produtos
serão efectuadas com condições de transporto
e custo prestáveis, indicados nas paginas finais do catalogo
repetidas na home page do website na secção especifica
de cada país no link “modalidades di remessa e transporte”,
salvo que o cliente não disponha de formas alternativas de
remessa e transporte, indicando-o especificamente.
Em derrogação a quanto precede, a ANTARES reserva-se
o direitode modificar os custos de remessa previstos no website e
no catálogo. Em caso de aumento dos custos de transporte relativos
aos declarados no catalogo, o aumento correpondente será comunicado
ao cliente pela ANTARES antes da remessa que será efectuada
somente depois que o cliente tenha aceite o aumento em questão.
A remessa no mesmo dia será efectuada, independentemente do
tipo de transporto utilizado, de regra e excepto por comunicação
em contrário pela ANTARES, somente para requesições
recebidas antes das 15 horas. Excepto se indicado de maneira diferente,
a entrega será efectuada no endereço indicado pelo cliente.
Para os clientes situados em países em que a
Antares não tem uma organização de distribuição
específica (lista na secção do Website), ou para
clientes direcçionais de grandes volumes devem-se considerar
as seguintes condições de transporte:
A mercadoria è entregue com porte franco a partir do nosso
armazem e os custos de transporte são
de total responsabilidade do comprador que tem o direito de escolher
a própria transportadora para a remessa do material, transporte
e eventuais operações de alfândega e entrega.
Todavia só a titulo de colaboração
e sob pedido específico do cliente a Antares pode fornecer
a mercadoria com modalidade CIF debitando ao cliente os reais custos
de transporte directamente na factura em base ao peso dos artigos.
De qualquer forma toda a mercadoria, mesmo sendo enviada com porte
franco, viaja a risco total do destinatário e è entendido
que, em caso algum, a ANTARES será responsável por a
perda da mercadoria, por estrago ou outros acidentes que se possam
verificar.
Os termos de entrega ou remessa indicados no catalogo
são indicativos e não vinculantes. Possíveis
atrasos não dão algum direito de reclamar indemnizações.
Sempre e de qualquer modo toda a mercadoria, mesmo enviada com porte
franco, viaja a risco total do destinatário.
AFERIÇÃO OBRIGATÓRIA NO MOMENTO
DA ENTREGA.
Toda a mercadoria, mesmo enviada com porte franco, viaja a risco total
por conta do destinatário.
Ao momento da entrega a transportadora submeterá a documentação
de transporte ao cliente para assinar como aceite mas antes da assinatura
o cliente deve aferir a mercadoria por quantidade e peso dos volumes.
Em caso de falta de conformidade em relação ao que é
indicado na documentação a mercadoria poderá
ser aceite pelo cliente somente com reserva mencionando eventuais
faltas de volumes ou de peso antes de assinar.
Em caso de entrega, a mercadoria cuja embalagem esteja danificada
deve ser obrigatóriamente aceite pelo cliente somente com reserva
mencionando eventuais danos a volumes antes de assinar, ou rejeitada.
Em entrambos os casos o cliente deverá avisar o serviço
de apos-vendas da ANTARES.
Nenhuma reclamação poderá ser aceite pela ANTARES
apos 7 dias da entrega por motivos inherentes à conformidade
e estado da mercadoria.
O cliente tem obrigação de examinar a mercadoria no
acto da entrega e comunicar detalhadamente eventuais faltas de conformidade
à ANTARES entre 7 dias da mesma data, ou quaisquer outra reclamação
em relação à quantidade e ao estado da mesma.
No caso em que o cliente não efectue esta comunicação,
a mercadoria será considerada definitivamente aceite e conforme
à norma, eventualmente excluíndo reclamações
entre o prazo de 1 (um) ano a partir da data de entrega, por defeitos
não visíveis durante a entrega e de qualquer maneira
entre 7 dias da descoberta dos mesmos.
Resumindo, portanto, o Cliente deverá rejeitar a entrega da
mercadoria por parte da transportadora, se os volumes estiverem danificados
ou de aceita-la com reserva de controlo como especificado açima
e informar imediatamente o serviço apos-vendas da ANTARES.
PAGAMENTOS
As nossas facturas são pagáveis sem
derrogação à ANTARES for Water & Fire S.r.l.:
B.P.M. Ag.5 Lucca
IBAN: IT08 K05 0341 3707 0000 0000 1435
BIC: BAPPIT21S05
independentemente das condições
de pagamento e a destinação de entrega sem descontos
e exigências contrárias
FORMA DE PAGAMENTO
• Contra reêmbolso
– Pode
pagar directamente à pessoa na entrega do material em numerário
ou por cheque à ordem da ANTARES for Water & Fire S.r.l.
• Con
Cartão de Crédito tipo Mastercard, Eurocard ou Visa
– O
valor da factura lhe será debitado a 45 dias a partir da data
de remessa do material.
• Transferência
bancária – Após
ter conhecimento do valor da requesição é necessário
dar indicações ao seu banco para transferir o valor
exacto para a conta da ANTARES for Water & Fire S.r.l. do:
B.P.M. Ag.5 Lucca
IBAN: IT08 K05 0341 3707 0000 0000 1435
BIC: BAPPIT21S05
Atenção: antes de escolher esta forma do pagamento você
deve atualizar o total da ordem, realizar a transferência de
banco, retornar a sua ordem e adicionar os detalhes da transferência
de banco. Você pode emitir a ordem somente neste momento (se
tiver um acordo com o eu banco de transferência por internet
pode fazê-lo directamente on-line).
• Débito
directo na conta a 30 dias d.f. prévia autorização,
para valores inferiores a 750 €
- esta forma de pagamento é prevista para clientes de confiança
e deve ser préviamente autorizada. Para obter a autorização
é necessário pedir o impresso para preêncher (ou
fazer download do Website) e remete-lo assinado à Tecnonet
S.r.l.
• Débito
directo na conta a 60 dias d.f. prévia autorização,
para valores superiores a 750 €
- esta forma de pagamento é prevista para clientes de confiança
e deve ser préviamente autorizada. Para obter a autorização
é necessário pedir o impresso para preêncher (ou
fazer download do Website) e remete-lo assinado à Tecnonet
S.r.l.
No caso em que os pagamento não seja efectuado
no tempo concordado, a ANTARES reserva o direito de aplicação
de juros equivalente ao "Prime Rate" do dia de facturação
aumentados de 2 (dois) pontos. Para além destes, serão
adicionados as despesas postais pelo invio da correspondência
necessária. Em tal caso, o total da soma devida pelo cliente
á ANTARES, incluindo outras entregas, serão imediatamente
exigíveis por inteiro, devendo-se a tal fim intender as dilações
de pagamento concedidas pela ANTARES.
DIVISA
Os pagamentos deverão ser efectuados em Euros.
RESERVAS DE PROPRIEDADE
A propriedade da mercadoria será transferida ao cliente somente
a partir do momento em que o valor da mesma tenha sido totalmente
liquidada à ANTARES.
Excepto o caso em que o pagamento seja efectuado por dinheiro, o valor
não se pode considerar liquidado até que todos os cheques
ou outros meios de pagamento tenham sido postos á cobrança.
O cliente assume-se a obrigação de restituição
imediata á ANTARES de toda a mercadoria que lhe tenha sido
enviada mas que aínda não è de sua propriedade
em caso de atraso ou falta de pagamento da mesma á ANTARES.
Como conseguência de tal facto o cliente permite á ANTARES
e aos seus empregados ou agentes, de aceder ás próprias
instalações para recolher a mercadoria culo valor não
tenha sido liquidado pelo próprio.
GARANTIA:
A garantia dos produtos, mesmo se não especificada, fornecida
pela ANTARES è em conformidade com as normas do parlamento
europeo 1999/44/CE. Quaisquer especificidade faz referência
a estas normas.
E’ portanto entendido que a ANTARES substitui ou repara os produtos
fornecidos, ou reêmbolsa o valor, á propria discreção,
quando, em seguida a um uso correcto e diligente por parte do cliente,
se descubram faltas de conformidade por escrito pelo cliente á
ANTARES entre as datas previstas por lei.
Específicamente entre 24 (vinte e quatro) meses da data de
remessa, ou entre o tempo de referência previsto pela norma
europeia.
Os prodútos, ou suas eventuais partes, presumivelmente defeitosos,
deverão ser restituidos após autorização
preventiva pela ANTARES, no periodo previsto pela garantia , com remessa
e custos de transporte por conta do cliente e segundo as instruções
particulares que a ANTARES tenha eventualmentedado no momento da entrega.
Os prodútos, ou suas eventuais partes restituidos deverão
ser acompanhados de um documento de transporte com o código
e descrição do artigo fazendo referência ao numero
e á data da factura de compra e descrevendo tambem o presumivel
defeito.
Os produtos devolvidos serão preventivamente examinados pela
ANTARES, se não forem de sua produção, serão
inviados aos constructores específicos para que se possam verificar
directamente, e determinar se a avariadepende de um defeito de construcção
ou de uma utilização não correcta. A ANTARES
procederá igualmente caso os produtos sejam de sua fabricação.
Se o produto e julgado defeitoso em garantia, a ANTARES terá
a faculdade de reembolsar o cliente pelo valor pago, de substitui-lo,
ou restitui-lo reparado em porte pago ao cliente. Neste caso o cliente
tem o direito de ser reembolsado pelas despesas de transporte que
pagou restituindo o produto por um valor não superior á
tarifa postal.
Se o produto não tiver nenhum defeito em garantia, ou tenha
passado o prazo de garantia, a ANTARES comunicará ao cliente
as motivações que tenham determinado a revoga da garantia
e tambem possíveis custos de reparação
A reparação será feita somente apos a autorização
preventiva e pagamento do valor orçamentado pela reparação.
Se a reparação não è autorizada pelo cliente,
o produto fica á sua disposição no nosso armazem
central em Itália pelo periodo de um ano. Se o cliente não
exigir a restituição, decorrido este periodo, o produto
será considerado sucata sem que esta possa constituir motivo
de pretenção por parte do cliente.
Este processo de controlo e as fáses que o seguem, como as
relativas comunicações serão fruíveis
pelo cliente tambem no website no menu “serviços”
na opção “Apos-venda”
SATISFEITOS OU REÊMBOLSADOS
Se um produto, por qualquer razão não fosse de seu agrado,
pode pedir a substituição ou o reêmbolso entre
30 dias da data de factura de compra. Para ter direito ao reêmbolso,
una vêz que tenha obtido o consenso da ANTARES, deverá
restituir o produto, não utilizado e na mesma condição
e embalagem original da entrega com porte pago juntando um documento
de transporte com o código e a descrição do produto
fazendo referência á data e ao numero da factura de compra.
Depois verificar o estado idóneo do produto a ANTARES poderà
substituir ou reêmbolsar o cliente, consoante a sua indicação.
Em todo o caso serà preventivamente autorizada a sua restituição
ou reêmbolso pelo cliente.
RESTITUIÇÃO DO PRODUTO.
Para restituir o produto, o cliente deve:
• Seguir as indicações específicas dadas
pela ANTARES.
• Todas as partes ou peças que o cliente tenha montado
no produto, terão de ser removidas por ele próprio antes
da restituição.
• A restituição do produto implica que a ANTARES
seja autorizada a remover todas as partes ou peças que o cliente
tenha montado no mesmo.
• O produto deverà ser restituido á ANTARES com
custos e risco por conta do cliente.
TEMPO DE ENTREGA:
Normalmente o material está sempre disponível e pronto
para entrega. Todavia, em caso o material não esteja disponivel,
tempos previstos indicados pela ANTARES não são vinculantes.
A ANTARES aconselha o cliente de verificar a disponibilidade do produto
no momento da requesição.
Faltas de disponibilidade ou atrazos na entrega do produto não
podem dar causa a eventuais pedidos de indemnização.
ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL
DAS REQUESIÇÕES
No caso em que alguns produtos encomendados com valor inferior ás
despesas de transporte não se encontrem disponíveis
ou tenham o tempo de entrega demasiado longo, a requesição
dos mesmos poderá ser anulada pela ANTARES mdeiante comunicação
ao cliente com o convite de renovar a encomenda numa data posterior
ou de modifica-la à sua conveniência.
No caso em que a entrega da requesição pela ANTARES
seja impedida por causa maior, ou pela impossibilidade de procurar
o material ou serviço, l’ANTARES poderá atrazar
a entrega da requesição que será comunicada por
escrito ao cliente, que por sua vêz pode anular a mesma. Em
nenhum caso a ANTARES pode ser tida responsável por eventuais
atrazos, anulações ou impossibilidade de entregar a
requesição e se o pagamento já tiver sido feito
em caso de anulação será reêmbolsado ao
cliente quanto antes.
A ANTARES reserva o direito de escolher com quem poderá ou
não ter relações comerciáis e tambemse
reserva a faculdade de recusar ou anular quaisquer requesição
independentemente de ter recebido o pagamento, dando comunicação
ao cliente. Nesse caso, a ANTARES restituirá quanto antes a
totalidade do pagamento recebido de acordo com as indicações
do cliente e seja claro que esta restituição è
o unico ónus que a ANTARES reconhece pela falta de entrega
ou anulação da requesição, excluíndo
por este proposito quaisquer outra forma de responsabilidade atribuível
à ANTARES.
ORÍGEM DO PRODUTOS.
Excepto em caso de comunicação específica, as
informações contidas no corrente catálogo não
constituiem uma declaração de país de orígem,
elaboração ou produção do material.
DIREITOS DE AUTOR E PATENTES.
A ANTARES avisa a clientela que os produtos apresentados no catálogo
e no website podem ser sujeitos a patente, distinguidos pela marca,
ou por direitos de propriedade industrial.
L’ANTARES è titular dos direitos
de autor relativos à própria marca registada, ao presente
website e próprio catálogo, cuja reprodução
parcial ou total é prohibida sem a sua autorização
escrita preventivamente.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
E DESCRIPTIVAS DOS PRODUTOS.
Como resultado do desenvolvimento e pesquisa continuos, a ANTARES
reserva a faculdade de modificar os produtos, mantendo porem, as características
essênciais nas dimenções e formas illustrados
no catálogo e no website sem qualquer pre-aviso. As modificações
específicas já conhecidas antes da publicação
do catálogo estampado serão sinalizadas no próprio,
enquanto o website será constantemente actualizado.
Os parâmetros técnicos representam os limites entre os
quais o cliente pode utilizar o produto excepto em caso contrário
como indicado. As dimensões ou outras características
são sujeitas a tolerâncias normais do dominio professional
específico. Será a responsabilidade do cliente aferir
préviamente a idóniedade do produto para a aplicação
indicada antes da sua instalação.
CONTROVÉRSIAS
Para quasquer controvérsia o único foro competente è
da Júrisdição de Lucca, Itália